Termos e Condições
Aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas gerais e de alto nível sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve considerar este artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você deve fazer, pois não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e a criar seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - o básico
Having said that, Terms and Conditions (“T&C”) are a set of legally binding terms defined by you, as the owner of this website. The T&C set forth the legal boundaries governing the activities of the website visitors, or your customers, while they visit or engage with this website. The T&C are meant to establish the legal relationship between the site visitors and you as the website owner.
T&C should be defined according to the specific needs and nature of each website. For example, a website offering products to customers in e-commerce transactions requires T&C that are different from the T&C of a website only providing information (like a blog, a landing page, and so on).
T&C provide you as the website owner the ability to protect yourself from potential legal exposure, but this may differ from jurisdiction to jurisdiction, so make sure to receive local legal advice if you are trying to protect yourself from legal exposure.
O que incluir no documento de Termos e Condições
De um modo geral, os Termos e Condições costumam abordar estes tipos de questões: Quem tem permissão para usar o site; os métodos de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando aplicável; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “ Como criar uma política de termos e condições ”.